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DIREITO SOCIETÁRIO
Âncora 1

DIREITO DO CONSUMIDOR

Âncora 2

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO CONTRATUAL

DIREITO DO TRABALHO

FUSÕES & AQUISIÇÕES

GESTÃO DE PASSIVOS

BLOCKCHAIN

DIREITO DIGITAL

Âncora 3
Âncora 4
Âncora 5
Âncora 6
Âncora 7
Âncora 8
Âncora 9
Âncora 10

  • Constituição de empresas

  • Assessoria durante a avaliação de empresas e ativos – valuation

  • Acordos de acionistas

  • Acompanhamento e representação das sociedades e seus sócios em todas as questões voltadas à rotina corporativa

  • Participação em reuniões de sócios, assembleias, reuniões de conselhos de administração e conselhos fiscais

  • Planejamento e implementação de estruturas societárias, internas e externas (“off-shores”)

  • Planejamento, instalação e operação de sociedades estrangeiras no país

  • Elaboração de atos societários (atas de reuniões de sócios e assembleias, acordos de quotistas e acionistas, alterações contratuais e estatutárias)

  • Estruturação de operações societárias de cisão, fusão e incorporação e afins

  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias

  • Dissolução e liquidação de sociedades e exclusão de sócios

  • Ajuizamento de medidas urgentes em Direito Societário (suspensão de assembleias e deliberações sociais, execução de acordos de quotistas e acionistas)

  • Consultoria na prevenção de responsabilidade das sociedades e de seus sócios e administradores

  • Elaboração e implementação de práticas de governança corporativa

  • Atuação preventiva perante órgãos de proteção ao consumidor

  • Elaboração e revisão de contratos de consumo

  • Auxilio na abertura de e-commerce

  • Ajuizamento/Acompanhamento em processos que envolvam crimes na relação de consumo

  • Assessoria, consultoria e elaboração de pareceres em matéria fiscal.

  • Reestruturação do passivo tributário

  • Obtenção de parcelamentos e regimes especiais de tributação

  • Atuação em processos administrativos fiscais

  • Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte

  • Recuperação de Tributos pagos a maior

  • Assessoria, consultoria na compra e venda de imóveis

  • Assessoria e consultoria para implementação de planos para "Minha Casa, Minha Vida".

  • Incorporações e loteamentos

  • Auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias

  • Franquia

  • Contratos de Shopping Center.

  • Distribuição

  • Fornecimento

  • Licenciamento e cessão de uso de Propriedade Intelectual

  • Societários

  • Startup e Contrato de "investidor Anjo"

  • Tecnologia da Informação e “Internet das Coisas – IOT”

  • Transportes

  • Alianças Estratégicas – Joint Venture

  • Transferência de Tecnologia

  • Defesa de contencioso trabalhista

  • Representação – acordos e dissídios coletivos ação civil pública

  • Compliance trabalhista

  • Terceirização

  • Avaliação de passivo trabalhista

  • Assessoria em operações de fusão e aquisição

  • Conversão de dívida em participação acionária

  • Aquisição de participação societária ou de ativos

  • Venda de unidades produtivas a investidores

  • Recuperações judiciais ou falências

  • Analise de risco

  • Assessoria em operações de fusão e aquisição

  • Conversão de dívida em participação acionária

  • Aquisição de participação societária ou de ativos

  • Venda de unidades produtivas a investidores

  • Recuperações judiciais ou falências

  • Analise de risco

  •  Assessoria na confecção legal de Contratos eletrônicos, - Smart Contracts -

  • Assessoria jurídica na formação de  ICO – Initial Coin Offering -, e STO – Security Token Offering -

  • Suporte em transações de compra e venda de criptomoedas

  • Utilização do Blockchain como registro de provas, - ledger -

  • Assessoramento legal na criação de infraestrutura de pagamento com base em blockchain

  • Utilização de Blockchain como meio de registro de marca – marcas e patentes - 

  • Consultoria jurídica para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), englobando todos os aspectos relevantes da legislação

  • Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados

  • Adoção de todas as medidas jurídicas pertinentes, visando a repressão de incidentes envolvendo espionagem empresarial, invasão de dispositivos informáticos e obtenção de informações indevidas, concorrência desleal, violação de segredo profissional, violação de propriedade intelectual (marcas, patentes, softwares e outros), fraudes digitais, ameaças, ofensas, extorsão e demais ilícitos

  • Consultoria para a preservação de provas eletrônicas

  • Adoção de medida judicial contra os provedores de aplicações e de conexão à Internet, visando a identificação dos responsáveis pelos ilícitos

  • Adoção de medida judicial visando a remoção de conteúdo ilícito na internet

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